A Qualidade do Ensino Público no Brasil

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A Qualidade do Ensino Público no Brasil
A Qualidade do Ensino Público no Brasil
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Resumo: Este artigo apresenta uma opinião a cerca da educação brasileira enfatizando a qualidade do ensino público no Brasil e visa contribuir para a reflexão sobre os índices de desenvolvimento intelectual e de alfabetização. Tem como referência o contexto sócio histórico que influenciaram a construção dos conceitos em questão. O trabalho estrutura-se inicialmente na visão de Karl Mannheim sobre educação relacionando-o com o sistema atual de educação no país. A análise do tema mostra que embora os conceitos e pensamentos talvez ainda sejam limitados para expressar a extensão da educação brasileira, podem ser de grande utilidade para estabelecer melhorias no âmbito operacional no sentido de orientar projetos políticos pedagógicos que possam contribuir para o ensino na atualidade. Para tanto, utilizou-se uma pesquisa bibliográfica e descritiva nos índices da educação brasileira. 
Palavras-chave: Educação, Desenvolvimento educacional,  Karl Mannheim.

1. Introdução

Ao longo dos anos, o Sistema Educacional do Brasil tem passado por mudanças que gerou reflexões em relação ao ensino. Dentre essas mudanças destaca-se a expansão da escolarização básica, a qual proporcionou um aumento no índice de alunos frequentando as escolas. No entanto, há questionamentos quanto à eficácia da educação brasileira, pois a mesma apresenta um histórico de inovações ao mesmo tempo em que expande os problemas, seja na aprendizagem, seja no convívio entre os estudantes na escola.
Nessa perspectiva, visando entender as mudanças e qualificá-las como eficazes ou não, compara-se o modelo de educação de Karl Mannheim ao modelo atual, pois acreditamos que este tem uma estreita relação com a educação atual. O mesmo passa a ideia de que se deve utilizar a sociologia como embasamento teórico  para a compreensão da situação educacional moderna. Diante disso, Rodrigues (2007), diz que para Mannheim o pensamento social não pode explicar a vida humana, mas apenas expressá-la. Nesse sentido, visa-se com isso que as pessoas passem a compreender melhor a sociedade para sentir-se participante ativo da mesma.
É notório afirmar que o desenvolvimento educacional do ser humano acontece não somente pela educação escolar, mas também através da relação desses indivíduos com o meio social, ou seja, leva-nos a crer que sozinho o sujeito não sobreviverá, restando a ele a interação com meio para melhorar seu desempenho, desenvolver suas potencialidades e promover o processo de autonomia. Por conta disso, não se pode julgar a educação como principal responsável pelo insucesso do sistema, uma vez que esta depende de outros fatores para garantir um melhor desempenho dos seres humanos e estabelecer uma relação saudável na sociedade.
Para melhor entender esse processo, Meksenas (2002) diz que a educação nasce quando se transmite e se assegura as outras pessoas o conhecimento de crenças, técnicas e hábitos que um grupo social já desenvolveu, a partir de suas experiências de sobrevivência. Diante desse pensamento, acredita-se que a educação nasce quando o ser humano percebe a necessidade de utilizar suas práticas diárias ao seu semelhante.
A educação é de grande importância para o desenvolvimento da humanidade, pois é através dela que surgem as conquistas, ao mesmo tempo em que proporciona uma evolução na sociedade devida a interação entre os seres e o armazenamento de informações por conta do conhecimento adquirido, de modo que há garantias para que outras pessoas tenham acesso às informações que contribuirão para seu sucesso e o bem-estar da sociedade.
Portanto, é nesse contexto que a escola deve ter seu papel centrado na percepção crítica do individuo, levando-o a crer que ele é um ser capaz de aprender e ensinar, crença essa que pode provocar transformações e conduzi-lo a ver a educação como fundamental para o desenvolvimento social. 

2. O Fator Sociológico e Educacional para Mannheim

Karl Mannheim (1893-1947) foi um Pensador húngaro, nascido em Budapeste, de cultura alemã, influenciado pelo marxista Georg Lukács. Foi professor na Universidade de Hildelberg, Alemanha, até 1933. Para ele, a educação só pode ser compreendida a partir dos acontecimentos sociais da época em que se desenvolve, a fim de que se adeque aos padrões vigentes organizacionais e interativos (MANNHEIM, 1971).
Nessa linha de estudo percebe-se que Mannheim buscava compreender o pensamento de uma situação dentro de um contexto histórico-sócio do individuo. Essa abordagem foi defendida por Hunger, referindo-se a Mannheim:
A proposta de seu estudo era elaborar um método sociológico para compreender o problema de como os homens pensam, no seu funcionamento efetivo na vida pública e na política, como resultado da ação coletiva. Tinha como objetivo apresentar um método adequado à descrição e análise desse tipo de pensamento e de suas mudanças para formular os problemas correlatos e abrir caminho à compreensão crítica do fenômeno (HUNGER, 1999, p. 23).
Com essa abordagem, percebe-se que a democracia como um plano linear, que visa uma estruturação social igualitária, a partir de um entendimento mais dinâmico e interativo que leve a uma resposta para melhor compreender o individuo no meio social, pois defendia uma democracia de bem-estar social, com um desenvolvimento racional no processo de convivência.
A partir daí, surge à educação como instrumento social, caracterizando-se por um dinamismo sociológico, o qual se propõe a alterações ocasionadas pelos indivíduos constituintes. Partindo dessa abordagem, Mannheim (1971, p. 34), diz tratar-se do “processo de socialização dos indivíduos para uma sociedade harmoniosa, democrática, porém controlada, planejada, mantida pelos próprios indivíduos que a compõe”. Nessa mesma perspectiva, Rodrigues (2007) comenta sobre a percepção da importância da sociologia na modernidade, para o estudo dos fenômenos educacionais, justamente porque a vida baseada na tradição estava se esgotando. Tradição esta que visava apenas o ajustamento dos educandos às ordens sociais previamente estabelecidas.
Diante desses questionamentos, percebe-se que os processos educacionais eram realizados de forma inconsciente, levando o individuo a uma alienação no processo de aprendizagem, no entanto procura-se através desses fatos, desmistificar essa abordagem com uma crença de que a educação deve ter um direcionamento consciente, levando o sujeito a perceber-se ativamente do meio social em que está inserido, bem como das mudanças proporcionadas pelas transformações do cotidiano. Portanto, acredita-se que a sociologia pode servir de base para melhorar o desempenho educacional, pois a ideia central dessa abordagem reflete claramente no pensamento de Mannheim, quando Rodrigues (2007) fala da compreensão das dificuldades desta Era e como a educação sadia pode contribuir para a regeneração da sociedade e do homem. Ele explica melhor essa colocação ao reportar-se que:
A principal contribuição de todas as que a moderna democracia é capaz de oferecer é a possibilidade de que todas as camadas sociais venham a contribuir com o processo educacional. E a sociologia é a disciplina, em sua visão, capaz de fazer a síntese dessas contribuições. Por isso é tão importante, para ele, que a sociologia sirva de base à pedagogia (RODRIGUES, 2007, p.83).
É por esse motivo que o autor não desvincula a sociologia do sistema educacional, pois o mesmo vem se transformando a cada ano e merece uma atenção especial referente às causas sociais, as quais estão inseridas culturalmente na educação e podem promover o total exercício da cidadania entre os indivíduos, levando-os a construir uma sociedade mais consciente e participativa.

3. O Ensino Público Brasileiro na Atualidade

A educação é considerada um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de um país e especificamente do ser humano. É através dela que são repassados os conhecimentos necessários que levam os indivíduos a melhorar a qualidade de vida e consequentemente elevar o índice de crescimento de uma nação. No entanto, apesar do reconhecimento, são notórios os problemas existentes na prestação dos serviços educacionais em todos os níveis de ensino, principalmente no fundamental, que representa a base de uma educação de qualidade. 
Mesmo com todos os esforços para melhorar a educação pública no Brasil, muitos são os desafios que a norteiam, podendo-se destacar questões como: a falta de motivação do corpo discente para os estudos, a violência entre os estudantes, professores lutando por melhores condições de trabalho, precariedade na estrutura física de alguns estabelecimentos de ensino, dentre outros fatores que comprometem o sistema educacional brasileiro.
Segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2009), o Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados. Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 06 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola. O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita. Em meio a tudo isso ainda existe a questão dos professores recebem menos que o piso salarial.
Os dados abaixo mostram a situação da educação brasileira quanto ao ranking em relação a outros países, alfabetização, conclusão do ensino médio e a taxa de evasão escolar. Um documento divulgado recentemente mostra que apesar de ter avançado nas últimas duas décadas, o Brasil ainda tem um IDH menor que a média dos países da América Latina e Caribe. O país está na posição 85ª do ranking, que leva em conta a expectativa de vida, o acesso ao conhecimento e a renda per capita. 
Meksenas (2002), afirma que, em uma visão funcionalista, a educação nas sociedades tem a tarefa de mostrar que os interesses individuais só se realizam plenamente através dos interesses sociais. Tal afirmação comprova a importância da sociologia no âmbito educacional, pois é através da educação que o individuo é socializado e a partir daí desenvolve suas potencialidade.
Verdadeiramente considera-se como um dos grandes desafios encontrados atualmente no sistema educacional do Brasil, as várias mudanças existentes nesse setor, pois as mesmas institucionalizam diversas concepções de ensino e, com isso, dificulta a busca por uma escola democrática que valorize a diversidade cultural dos educandos e o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo educador. Sendo assim, no que se refere à melhoria da qualidade na escola brasileira, principalmente no final do século XX, Nosella (2002), ressalta quanto à necessidade de superação da política educacional populista e corporativista introduzida no ensino brasileiro. A escola brasileira precisaria rever questões como: o resgate da qualidade de formação do profissional da educação, a expansão da escolarização pelo sistema supletivo, especialmente aqueles em horários noturnos, dentre outros, tendo a obrigação de, simultaneamente, fazer uma constante avaliação que certamente garantirá a qualidade do ensino.
Nessa concepção, pode-se acreditar que atualmente a escola, proporciona a efetivação referente aos direitos sociais, oferece alternativas para inclusão daqueles considerados excluídos, vir a ter a oportunidade de se reintegrarem-se de forma participativa, na universalização dos direitos sociais e promoção da cidadania.
Em relação ao índice de analfabetismo no país, segundo o IBGE (censo de 2010), há uma queda nos últimos dez anos (2000 a 2010). Em 2000, o número de analfabetos correspondia a 13,63% da população (15 anos ou mais de idade). Esse índice caiu para 9,6% em 2010. Ou seja, um grande avanço, embora ainda haja muito a ser feito para a erradicação do analfabetismo no Brasil. Outro dado importante mostra que, em 2006, 97% das crianças de sete a quatorze anos frequentavam a escola.
Considera-se que essa queda deve-se aos investimentos feitos no sistema educacional do país nos últimos anos, havendo maior preocupação por parte dos Governos Federal, Estaduais e Municipais nesta área. Um dos fatores que contribuiu bastante para diminuição da evasão escolar foram os programas de bolsa educação, programas de Educação de Jovens e Adultos (EJAs), Bolsa Família, dentre outros que tem contribuído para a retirada de milhares de crianças do trabalho infantil para ingressarem nos bancos escolares, bem como a qualificação profissional de adolescentes, proporcionando um avanço educacional do Brasil.
 Além desses programas, com uma política de valorização de professores mais eficaz, podem-se melhorar os índices e obter melhores resultados. Sendo assim, com os dados acima, pode-se concluir que houve um crescimento no nível de escolaridade da população brasileira, sendo este um fator de extrema importância para o desenvolvimento social do país.
Outros dados da evolução na educação brasileira podem ser comparados de acordo com os seguintes índices: taxa de abandono (2008) 4,8%; taxa de reprovação (2008) 12,1%; taxa de aprovação (2008) 83,1%; matrículas na Educação Básica (2009) 52.580.452; população adulta com Ensino Fundamental concluído (2010) 54,9%; crianças entre 5 e 6 anos que frequentam a escola (2010) 91,1%; jovens entre 11 e 13 anos que frequentam a escola nas séries finais do Ensino Fundamental (2010) 84,9%; jovens entre 15 e 17 anos com Ensino Fundamental completo (2010) 57,2%; jovens entre 18 e 20 anos com Ensino Médio completo (2010) 41% (Fonte: MEC/Inep/Pnud).
Pelo que foi exposto anteriormente e diante desses dados, o que se pode concluir é que o sistema educacional brasileiro vem ao longo dos anos tentando melhorar o desempenho educacional, mas mesmo com tantas desaprovações e comparações não muito meritórias, ainda consegue-se perceber alguns avanços através dos dados mostrados, e, por menor que sejam eles, é de grande importância para o desenvolvimento do país.
Como comprovação desse argumento, cita-se a criação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, a qual veio proporcionar um avanço na educação brasileira, pois a mesma proporcionou avanço nesse setor. Esta lei tem como objetivo tornar a escola um espaço de participação social, procurando valorizar a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão. Com sua criação a escola proporcionou um maior e melhor significado para os estudantes.
Recentemente, na perspectiva de melhorar cada vez mais a educação e garanti-la como direito e dever de todo cidadão brasileiro, foi criado a Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, a qual alterou a LDB, instituindo o ensino obrigatório no Brasil entre 04 e 17 anos de idade. Esta lei também estabeleceu as três fases do ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

4. Considerações Finais

A escola, além de transmitir os conhecimentos entre as gerações, procura também promover a integração social. Nesse sentido percebe-se que a educação tem mudado de paradigma ao longo dos anos, apesar da persistência de alguns problemas. Nessa trajetória do sistema educacional do país, vimos claramente que não é fácil promover o desenvolvimento nesse setor, o mesmo engloba vários setores sociais e coloca-se como a base para os demais, haja vista que tudo depende de uma educação de qualidade. Partindo desse pressuposto, vincula-se ainda mais a educação como instrumento social, fato este defendido por Mannheim em seus estudos na sociologia.
Admitindo-se a educação como promoção para interação social, parte-se do ponto de que se faz necessário a elaboração de um projeto político pedagógico que venha suprir as necessidades individuais e coletivas do público vigente, garantindo-lhes o desenvolvimento de suas potencialidades bem como autonomia para o desenvolvimento intelectual e sua inserção na sociedade.
O setor educacional, em todos os aspectos fortalece e fomenta a responsabilidade de diferentes setores do governo na condução de processos voltados para o empoderamento e autonomia dos sujeitos, bem como passa a ser determinante para a convivência e permanência da vida em sociedade. Nesse sentido, representa também um desafio, pois planeja invocar a produção de novos saberes, novas práticas e novas estruturas de poder e saber, estando esses fatores relacionados ao sentido da capacidade de realização de desejos coletivos e não do individualismo.
Embora a concepção de educação positiva e interativa ainda esteja um pouco vaga ou limitada para expressar a extensão e a concretude das iniciativas implementadas no sistema educacional, sem dúvida nenhuma há um demonstrativo de grande utilidade operacional no sentido de orientar e envolver a sociedade nos projetos políticos pedagógicos voltados para promover a aquisição do conhecimento e a interação social entre os indivíduos, objetivando garantir uma melhor educação para todos e consequentemente um país melhor no sentido de conhecimento e convivência.

AUTORES:
Francisco Robson Gonçalves de Brito - Graduado em Eletromecânica, Especialista em Matemática e Física. Mestrando em Docência da Educação Brasileira.
José Demontier Guedes - Pedagogo, Especialista em Português a Arte-educação, cursando Psicologia e Mestrando em Docência da Educação.
Mary Delane Gomes de Santana - Orientadora. Professora da disciplina de Sociologia da Educação do Programa de Mestrado em Docência da Educação Brasileira.

 REFERÊNCIAS: 
HANGER, D. Educação Física, esporte e lazer à luz da sociologia do conhecimento de Mannheim. In Conexões: Revistada Faculdade de Educação Física da UNICAMP, v. 1, n. 2, p. 21-32, dez. 1999.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2009/2010 – Disponível em: http://www.brasilescola.com/educacao/educacao-no-brasil.htm. Acesso em: 04 de outubro de 2013.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia da educação: introdução ao estudo da escola no processo de transformação social. 10ª ed. São Paulo: Loyola, 2002.
NOSELLA, Paolo. Gaudêncio Frigotto (org). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 6ª ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da Educação. 6ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
BRASIL. Situação da Educação Brasileira. Ranking em relação a outros países, alfabetização, conclusão do ensino médio e a taxa de evasão escolar. Disponível em: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/14/brasil-tem-3-maior-taxa-de-evasao-escolar-entre-100-paises-diz-pnud.htm. Acesso em: 04 de outubro de 2013.
WELLER, Wivian. A atualidade do conceito de gerações de Karl Mannheim. Artigo 2005. Disponível em: www.scielo.com.br. Acesso em: 03 de outubro de 2013.

Fonte: https://psicologado.com/atuacao/psicologia-escolar/a-qualidade-do-ensino-publico-no-brasil

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